Uma força-tarefa feita em parceria pela Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, tem fiscalizado e autuado festas clandestinas durante a Pandemia do novo Coronavírus em Balneário Piçarras. Ao todo, desde março, foram mais de 200 notificações de aglomerações em áreas particulares e comerciais.
A ação trabalha para garantir o cumprimento do decreto 90/2020, que prevê multas, e até cassação de alvarás, no caso de estabelecimentos comerciais.As checagens acontecem a partir de denúncias da população, e também através de rondas, trabalho esse alternado entre a Defesa Civil, Vigilância Sanitária e a PM. Quando detectada a aglomeração, é feita a autuação do organizador ou proprietário do local. A multa para pessoa física é de R$ 169,08 e pessoa jurídica R$ 3.381,70, como no caso de bares, canchas de bocha e outros.
“Os estabelecimentos comerciais que descumprem o decreto são notificados, e se reincidir são interditados por um ou mais dias, dependendo da gravidade do fato”, destaca a Coordenadora da Vigilância, Eunice de Souza.
De acordo com a Coordenadora de Defesa Civil do município, Carla Krug, é considerado aglomeração reuniões com dez pessoas ou mais. “Notificamos até mesmo com menos de dez, quando as pessoas não compõem o mesmo grupo familiar”, explica.Atualmente a Defesa Civil recebe em torno de 20 denúncias por dia durante a semana, e 40 aos fins de semana.
“As ocorrências continuam, hoje penso que 60% menos do que antes, mas ainda são muitas. Mas já chegamos a ter 100 denúncias em um único dia”, comenta Krug. O Órgão solicita a colaboração de todos nesse período.
As denúncias de aglomerações podem ser feitas através do telefone da Defesa Civil pelo 199, que faz ligação grátis, pelo número (47) 3345-0702, ou no plantão (47) 99261-4287. As denúncias de música alta e perturbação da ordem, onde não caracteriza aglomeração, devem ser feitas diretamente para Polícia Militar.
