A violência sexual é compreendida como qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, de alguma forma, voltados contra a sexualidade de uma pessoa, usando a coação, praticada por qualquer pessoa, independentemente de suas relações, em qualquer cenário, inclusive no domicílio e no trabalho, mas não limitada a eles.
De acordo com nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o estado registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia.
Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. O preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
A Lei n. 13.431/2017 dividiu a violência sexual em duas modalidades: o abuso e a exploração sexuais. O abuso sexual acontece quando uma criança ou um adolescente é utilizado para a prática de qualquer ato sexual, presencialmente ou por meio eletrônico. A prática não envolve dinheiro, ocorre geralmente pela utilização de força física, ameaças ou sedução e pode, inclusive, ocorrer dentro da família.
Por outro lado, a exploração sexual se dá quando crianças e adolescentes são utilizados para fins sexuais com a obtenção de lucro. Entre suas formas estão a prostituição, a pornografia, o tráfico e o turismo com motivação sexual.
Com a pandemia, muitas crianças acabaram ficando presas com seus abusadores, sem terem a quem recorrer, vivendo apenas o pânico em silêncio.
Projeto Rosas
Pensando nisso, o Notícias de Penha em conjunto com o Projeto Rosas entrevistou com a Tati Lemos (membro da diretoria das ações comunitárias e sociais da sociedade catarinense de pediatria e membro da rede de atenção integral às pessoas em situação de violência sexual), Cleide Mello (advogada familiarista e fundadora do projeto rosas), Aynoã Mello (advogada e conciliadora na vara de família) e Viviane Pacheco (empresária e vitima de violência doméstica) sobre abuso sexual infantil.
Confira a entrevista completa em vídeo no Instagram do NP.
