Penha iniciou oficialmente a formação do seu primeiro Conselho Municipal de Ações Afirmativas Étnico-Raciais (Comafer), um órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, e que será responsável por políticas públicas voltadas à questão racial e de combate ao preconceito. Em reunião coordenada pelo secretário Sérgio de Mello, o servidor público de carreira da Prefeitura, Vanderlei, o Vivinho, foi apontado como primeiro presidente do novo conselho.
A primeira reunião do grupo ocorreu segunda-feira, 14 de outubro, na Sala do Empreendedor de Penha, com a presença de Sérgio, Vivinho e também do professor de capoeira Jonas Martins, da musicista Aline Vicente (Projeto Musicar na Escola), e de convidados como Rafael Fernandes Gouveia, Leônidas Cagliari Júnior e Alexandre Cezar, atual presidente do Instituto Compliance Afroindígena e Socioassistencial, de Curitiba, Paraná, que está prestando consultoria na elaboração do conselho local. A Associação Afrocultural Renovo, de Penha, o diretor de Cultura, professor Eduardo Bajara, e a Associação de Pescadores Artesanais de Armação também marcaram presença no encontro.
De acordo com Vivinho, o conselho será um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, propositivo de ações afirmativas e fiscalizador. Sua composição será paritária entre o governo e sociedade civil, com a finalidade de planejar a igualdade racial proposta em legislação federal e outros segmentos étnicos, no combate às discriminações, promovendo programas sociais ou educativos, em questões relativas, por exemplo, às comunidades afrodescendente, árabe, cigana ou indígena, entre outras, com o objetivo de defender as políticas públicas de direito.
Estudos, livros didáticos, trocas de experiências de gestão, cases, debates, assessorias e pesquisas relativos aos grupos étnicos também estão previstos, além da fiscalização de cumprimento da legislação e aplicação das políticas específicas dos grupos étnicos raciais, sob a supervisão do secretário Sérgio, cujo objetivo é seguir as diretrizes do Estatuto da Igualdade Racial.
De acordo com Vivinho, a redação e a nominata do novo Comafer estarão prontas até dia 31 de outubro, quando o grupo se reúne novamente, a partir das 15h30. O conselho já tem dois desafios próximos: promover evento relativo ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e apoiar o projeto da Associação Afrocultural Renovo, que no próximo dia 23, também promove um concurso de redação sobre a relação de Penha com a Consciência Negra, no salão paroquial da Matriz.
