Um acordo judicial entre Porto de Itajaí, quatro colônias de pescadores e uma associação de pescadores artesanais pôs fim a uma disputa de 6 anos na justiça federal. Cerca de 1200 famílias das cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Penha receberão R$ 6,5 milhões a título de indenização por se sentirem lesadas por uma dragagem feita em 2011 no Rio Itajaí-Açu.
Na época, as associações alegaram que a draga Charles Darwin, contratada pela Superintendência do Porto de Itajaí para aumentar de 11 para 14 metros o calado do rio, despejou os resíduos tirados do fundo do Itajaí-Açu nas áreas de arrasto dos pescadores de camarão.
Assim que identificaram o dano à pesca, as colônias de pescadores ingressaram com a ação civil pública contra o Porto de Itajaí, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) – antiga Fatma – e contra o Governo Federal, já que o porto pertence à União.
No dia 4 de janeiro deste ano, as partes envolvidas neste processo firmaram um acordo, que foi homologado na última quinta-feira, 14 de fevereiro, pelo juiz federal Charles Jacob Giacomini.
A Superintendência do Porto de Itajaí indenizará 1.219 pescadores artesanais com o pagamento de R$ 5 mil para cada um, alcançando a cifra de R$ 6 milhões.
Além disso, as colônias de pescadores Z-5 (Penha), Z-6 (Navegantes), Z-7 (Balneário Camboriú) e Z-36 (Itajaí) e a Associação dos Pescadores Artesanais de Penha (Apape) receberão, cada, 100 mil reais.
A lista dos pescadores beneficiados pela indenização foi elaborada por cada uma das entidades acima, com a anuência da Superintendência do Porto de Itajaí.
O pagamento ocorrerá primeiro às entidades (100 mil cada uma) e, em seguida, aos pescadores, a cada grupo de 100 profissionais, em listas organizadas pelas colônias e pela Apape, constando o nome e a documentação dos beneficiados, em ordem alfabética. Tudo conforme o acordo judicial firmado. Esses pagamentos devem ocorrer nos próximos meses.
Confira abaixo a lista dos pescadores que receberão a indenização do Porto de Itajaí
Os nomes da PENHA – Colônia de Pescadores Z-5 só vai até a letra T?
Poderia me informar?
Os pagamentos ja comesaram esta em qual lote