Dois milhões de reais. Este é o valor desviado em um suposto esquema de corrupção envolvendo o Instituto Adhoniran e a prefeitura de Penha, entre os anos de 2011 e 2016. Nesta terça-feira (12) pela manhã, o ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) e mais 15 pessoas foram presos suspeitos de cometer os crimes de corrupção passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o delegado Marcus Fraile, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), e um dos responsáveis pela operação batizada Sutura, o instituto recebia repasses mensais da prefeitura para investir na área da saúde. O problema, aponta o delegado, é que parte deste recurso não era aplicado conforme determinava o convênio. “O instituto repassava o valor para a conta de algumas empresas de fachada, que emitiam notas fiscais frias e depois devolvia o dinheiro ao instituto”, afirmou Fraile.
O Instituto Adhoniram, qualificado como Organização Social (OS), era responsável por gerir atendimentos na área da saúde pública municipal. Esse trabalho era feito por meio do Hospital Nossa Senhora da Penha, cujo proprietário é o empresário Nilson Santiago Moya, também presidente do instituto.
Quando o dinheiro retornava para o Instituto Adhoniram, os valores eram aplicados, por exemplo, no aluguel do prédio onde funciona o Hospital Nossa Senhora da Penha. “O dono do hospital é o presidente do instituto. Ou seja, ele usava um dinheiro público para interesses privados”, destacou o delegado.
Empresas fantasmas
O dinheiro recebido pelo instituto era “lavado”, segundo a investigação da Deic, em empresas de fachada, muitas delas de pessoas ligadas ao instituto, como uma clínica cuja dona era Jéssica Ramos Vergílio Moya, tesoureira do Instituto Adhoniram e filha de Nilson. “A empresa dela emitia notas de serviços que nunca prestou”, pontuou o delegado.
Outra empresa que fornecia notas frias, conforme a investigação, era o Laboratório Lamaro, do empresário Roberto Petry da Luz. “Neste caso, o laboratório emitia notas de serviços laboratoriais que nunca ocorreram”, disse o delegado Rodrigo Schneider, do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Deic de Santa Catarina.
Núcleos de atuação
Durante a coletiva de imprensa que ocorreu terça-feira à tarde, na sede da Deic, em Florianópolis, os delegados da investigação afirmaram que os presos agiam em três núcleos distintos: o político, o familiar e o empresarial.
O núcleo político era capitaneado pelo ex-prefeito Evandro e mais cinco agentes políticos: Cleiby Darossi (ex-secretário de Saúde), Daniele Schweger Souza Lunge (ex-secretária de Administração), Rafael Celestino, o Fafá (ex-secretário de Administração e ex-controlador interno), Rafael Murilo Celestino, o Ponha (ex-controlador interno) e Luciana de Carvalho Fonseca Amaro, também ex-controladora.
Conforme a investigação, eles ignoravam inconsistências na prestação de contas do instituto, carregada de falhas e buracos. “Nada batia nessas prestações. Era uma fraude muito grosseira e mal feita. Mesmo assim, o instituto continuou recebendo os valores mensalmente”, afirmou o promotor Luís Felipe de Oliveira Czesnat, da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras. Foi ele quem começou a investigar o caso em 2016, a partir de uma denúncia anônima.
O outro núcleo envolvido no esquema era o familiar. Neste, eram beneficiados Jéssica, Nilson e a esposa dele, Maria Cândida Ramos Virgílio, que só não foi presa por estar com problemas de saúde.
O terceiro núcleo é o chamado “Empresarial”, de onde saiam as notas fiscais frias, a fim de garantir o golpe perfeito aos cofres públicos. Em Penha, foi preso o empresário Anderson Bertoldi, proprietário do restaurante Bertoldi que, segundo a investigação, emitia notas fiscais de marmitas nunca fornecidas ao Instituto Adhoniram.
22 milhões de reais
Além de Penha, a Operação Sutura também investiga as ações do Instituto Adhoniram em Itapema. Lá, a ONG recebeu da prefeitura em torno de R$ 18 milhões e, conforme os delegados da Deic, a fraude chega a 40% deste valor, o que representa R$ 7,2 milhões. Em Penha, a ONG recebeu 4 milhões de reais e a fraude gira em torno de R$ 1,5 milhão. O total desviado pelo instituto é em torno de 10 milhões de reais.
O Instituto Adhoniram não possui contrato com a prefeitura desde janeiro de 2017, quando Aquiles da Costa (MDB) assumiu o cargo de prefeito de Penha e não renovou o convênio.
Os presos
Anderson Bertoldi
Cleiby Darossi
Daniele Schweger Souza Lunge
Evandro Eredes dos Navegantes
Jéssica Cândida Ramos Virgílio
Jéssica da Silva
Luciana de Carvalho Fonseca Amaro
Marina de Elisa Philippi
Moacir de Freitas Toledo
Nilson Santiago Moya
Rafael Celestino
Rafael Murilo Celestino
Richard da Silva Choseki
Roberto Petry da Luz
Vanessa Guazi Gonzadas
Obs: as prisões são temporárias.
