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A prefeitura de Penha lançou edital de licitação do tipo “Menor Preço” para selecionar propostas “objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de alimentos preparados e industrializados para serem utilizados em eventos, palestras e afins, para atender solicitação da Secretaria de Educação e Cultura”.
O valor total estimado: R$ 402 mil. O dinheiro sairá do caixa da Secretaria de Educação e Cultura; ou como dito no edital: “por conta de dotações orçamentárias pertencentes ao orçamento do exercício da secretaria”.
É realmente necessário gastar quase meio milhão de reais em salgadinhos, sucos e afins para eventos da Secretaria de Educação? De uma única secretaria!!! Assim que o caso ganhou as redes sociais, os chegados do governo logo correram pra explicar que o valor de 402 mil reais é “estimado”, ou seja, a prefeitura pode ou não gastar o tal “estimado”.
O termo de referência da licitação apresenta alguns cardápios variados. Veja:
Opção 1
– Mini salgados fritos, no mínimo 4 tipos (pastéis de massa tradicional de sabores variados, coxinha, risoles de sabores variados, bolinha de queijo, quibe, salsicha empanada, outros);
– Mini cachorro quente (com mini pão de cachorro quente, de aproximadamente 50 gramas cada pão);
– Bolos simples em pedaços, no mínimo 2 tipos (bolos simples com cobertura de sabores variados como chocolate, banana, laranja, cenoura, fubá e outros);
– Café coado pelo método tradicional, com e sem leite;
– Refrigerantes de sabores variados;
– Uma opção de suco;
Opção 2
– Mini salgados assados, no mínimo 5 tipos (pastéis assados, folheados, esfirras, empadas, pão de queijo e outros);
– Bolos simples em pedaços, no mínimo 3 tipos (bolos simples com cobertura e
cucas com cobertura de sabores variados como chocolate, banana, laranja, cenoura, fubá e outros).
– Café coado pelo método tradicional, com e sem leite;
– Duas opções de suco;
Opção 3
– Mini salgados assados, no mínimo 4 tipos (pastéis assados, folheados, esfirras, empadas, pão de queijo e outros);
– Mini sanduíches, no mínimo 2 tipos (pão branco ou integral de 50 gramas cada com recheios variados: presunto e queijo com alface, patê de frango e outros);
– Bolos simples em pedaços, no mínimo 2 tipos (bolos simples com cobertura e cucas com cobertura de sabores variados como chocolate, banana, laranja, cenoura, fubá e outros);
– Salada de frutas;
– Café coado pelo método tradicional, com e sem leite;
– Duas opções de suco natural.
Opção 4
– Mini salgados assados, no mínimo 3 tipos (pastéis assados, folheados, croissants, esfirras, empadas, pão de queijo e outros);
– Mini salgados fritos, no mínimo 3 tipos (pastéis de massa tradicional de sabores variados, coxinha, rissoles de sabores variados, bolinha de queijo, quibe, salsicha empanada e outros);
– Mini sanduíches, no mínimo 2 tipos (pão branco ou integral de 50 gramas cada com recheios variados: presunto e queijo com alface, patê de frango e outros);
– Empadão, no mínimo 2 tipos (sabores variados: frango, carne moída, legumes, calabresa e outros, preparação em tamanho tradicional para ser servida em
utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Escondidinho, no mínimo 2 tipos (massa de aipim com recheios variados: frango,
carne moída, legumes, calabresa e outros, preparação em tamanho tradicional para ser servida em utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Lasanha, no mínimo 2 tipos (massa tradicional com recheios variados: frango, carne moída, legumes, calabresa e outros, preparação em tamanho tradicional para ser servida em utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Pão picante, no mínimo 2 tipos (recheios variados: frango, frios e outros, preparação em tamanho tradicional para ser servida em utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Mini folheados doces, no mínimo 2 tipos (mini folheados e croissants de sabores variados: chocolate, goiabada, outros);
– Cupcake, no mínimo 2 tipos (mini bolo, em forma de papel, com cobertura de sabores variados como chocolate, laranja, cenoura, e outros);
– Torta ou Bolo doce recheado, no mínimo 2 tipos (tipos e sabores variados: chocolates, frutas e outros, preparação em tamanho tradicional para ser servida em utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Pudim de leite condensado (preparação em tamanho tradicional para ser servida em utensílios descartáveis no momento do coffee break);
– Mousse de copinho (servido em copinhos descartáveis, sabores variados: chocolate, morango, maracujá, limão, outros);
– Brigadeiro de copinho (servido em copinhos descartáveis);
– Salada de frutas;
– Café coado pelo método tradicional, com e sem leite;
– Duas opções de suco natural.
Opção 5
– Uma unidade de 200ml de suco de fruta integral, sem adição de açúcar e conservantes, sabores: uva, maçã e laranja, embalagem tetra pak com capacidade de
200ml com canudo;
– Um sanduíche de pão francês ou pão tipo cachorro quente (de aproximadamente 50 gramas cada pão), com presunto e queijo;
– Uma fatia de 150 gramas de bolo de chocolate;
O sanduíche mais a fatia de bolo devem ser entregues em embalagem descartável individual.
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UFA!!!
Em que cenário, você cidadão acha que a prefeitura deveria servir salgadinhos para alguém? Fora merenda escolar, a prefeitura não tem que pagar comida pra ninguém, não é mesmo!?
O que diz a prefeitura?
O governo municipal se manifestou por meio de assessoria de imprensa. Confira as respostas da prefeitura aos questionamentos da reportagem do Notícias de Penha.
Notícias de Penha: O que justifica este valor tão alto?
Prefeitura de Penha: Em primeiro lugar, não está definido se será esse o valor investido nos eventos, pois como vem acontecendo em diversas licitações (como a dos remédios por exemplo), o preço pode cair consideravelmente. Também como você disse, se trata de registro de preço. Mesmo não sendo utilizado nem metade desse valor, a secretaria de Educação considera que é melhor ter uma previsão estendida, para não ter que fazer algum aditivo depois.
NP: Qual o cronograma dos eventos previstos na Secretaria de Educação e Cultura para justificar esta quantidade?
Prefeitura: Há muitas formações continuadas dos professores, diretores e equipes administrativa da secretarias e unidades educacionais, serventes, merendeiras, monitores, etc. O curso de formação da educação inclusiva são encontros mensais; há os encontros do programa alfabetização na Idade Certa; estudos da base nacional comum curricular; treinamento do sistema aprende Brasil; formação para monitores da educação infantil; palestras; eventos com alunos e pais; O calendário não é fixo, porque vai sendo marcado ao longo do ano letivo.
Formações Continuadas acontecem durante o ano letivo, sendo de 8 a 10 encontros de trabalho:
– Professores; Especialistas; Diretores de Escola; Serventes e Merendeiras; Desfile Cívico – 7 de setembro; Dia da Servente/Merendeira – 1 de agosto; Dia do Professor – 15 de Outubro; Além de Eventos como: JEP ( Jogos Escolares); Palestras sobre Bullying; Eventos Culturais; etc.
NP: Mesmo considerando ser um registro de preço, existe previsão na lei orçamentária para tal gasto?
Prefeitura: Sim, tudo que for gasto estará dentro do previsto no orçamento. Mas como é um registro de preço, é mais uma garantia para que a prefeitura possa contratar o serviço se necessário. Se for o caso de não estar previsto no orçamento, uma suplementação orçamentária pode ser feita como já foi feita nos anos anteriores pode ser feita.
NP: Quais os orçamentos que foram usados para a formação do preço no termo de referência?}
Prefeitura (resposta da nutricionista da secretaria de Educação, Michele Casagrande, servidora efetiva, que foi responsável pelo orçamento): O processo licitatório para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de alimentos preparados e industrializados para serem utilizados em eventos, palestras e afins, destina se a manter o registro de compra de alimentos para eventos a secretaria de educação em que necessitarem ofertar alimentos.
Ressalta-se que, foi elaborado variedades de cardápios para ser utilizado conforme o tipo de evento, o que elevou as quantidades num total do registro, sendo assim não será comprado todas quantidades registradas de cada item, porém a Secretaria terá o registro a disposição das variedades com quantidades a disposição.
A Secretaria de Educação prevê eventos na qual necessitam deste serviço, pois citamos que muitas pessoas tendem a pensar que são utilizadas as Merendas Escolares, pois elas não são e nem devem ser utilizadas para estes fins. Por isso, vários eventos no ano necessitarão destes serviço , como formação continuada de professores, na qual passam o dia imersos em palestras e conferencias, palestrantes, inauguração da CEI Mara Lúcia de Souza de Melo (Arvoredo) na qual será para toda a comunidade, eventos cívicos como dia do município e 7 de setembro na qual está previsto alimentação para todos os mais de 4 mil alunos da Rede Municipal, agilizando assim toda a logística de alimentação, ao invés de recorrer as nossas merendeiras, o que demanda gastos e falta de logística, dia dos professores, na qual é realizado homenagens e toda e qualquer evento afim em que haja a necessidade de oferecer alimentação.
A Secretaria de Educação, ressalta-se que faz o controle rígido dos gastos, não se utiliza de vantagens à apreços fúteis e que tal processo é um registro de preço, não qual os orçamentos foram cotados com fornecedores locais que disputarão o pregão, onde esse valor deverá ser muito reduzido, na qual posteriormente o valor ainda será diluído ao longo de 1 ano de validade de ATA em compras parciais, onde já citado não será adquirido o total, mas sim se obter a possibilidade de alternativas do serviço.”
