Debate sobre revisão salarial retornará à Câmara em junho

As discussões em torno da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais ficou para a reforma administrativa, anunciada para junho. Segundo a prefeitura, a reforma pretende corrigir as remunerações dos funcionários efetivos, defasadas há anos. O projeto com as alterações já está sendo elaborado e a prefeitura não especificou se os professores farão parte desta reforma. Por meio de assessoria de imprensa, a administração pública se manifestou genericamente.

“O prefeito vai revisar o salário dos servidores no projeto de reforma administrativa, que está sendo elaborado. Não será apenas uma reposição salarial, mas uma correção do salário dos servidores”.

O prefeito Aquiles da Costa (PMDB) encaminhou à Câmara, em abril, o projeto de lei 7/2017, que previa a revisão salarial dos servidores, excluindo os professores efetivos. A prefeitura argumentou na época que a revisão salarial dos professores é feita anualmente em outra data-base, a do piso mínimo salarial do magistério.

Os educadores receberam 7,64% de reajuste (retroativo a 1º de janeiro) após a Câmara aprovar projeto no dia 1º de março deste ano. Segundo a prefeitura, esse percentual antes era pago retroativo a fevereiro e que, “pela primeira vez na história de Penha”, foi pago um mês a mais aos professores.

Antes mesmo do projeto tramitar pelas comissões, o vereador Silas Antonietti (PSD), apresentou uma emenda pedindo a inclusão dos professores no projeto. Houve embate entre vereadores de oposição e situação sobre a legalidade da emenda do vereador. A prefeitura ficou no fogo cruzado e se viu obrigada a retirar o projeto da pauta.

Sindicato ainda espera conversar com o prefeito

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz), Francisco Eduardo Johannsen, pretende marcar um encontro com o prefeito Aquiles para debater a questão dos professores. O sindicato fez um assembleia na cidade, no dia 25 de abril, com a participação de apenas de 13 servidores efetivos e saiu de lá com a missão de pressionar o prefeito para que dê o percentual de revisão a todas as categorias.

O debate foi desgastante para situação e oposição, mas demonstrou que, mesmo com quatro vereadores, o bloco oposicionista aborrecer o chefe do Executivo.