Consultora em Educação da Amfri defende em sessão da Câmara a criação dos cargos de Monitor

Educadora disse que prefeitura gastava quase 100% com folha de pagamento
Educadora disse que prefeitura gastava quase 100% com folha de pagamento

A sessão de ontem à noite da Câmara de Vereadores de Penha foi atípica. A começar pela Casa lotada: funcionários e ex-funcionários da prefeitura, professores e professoras, o prefeito e o vice-prefeito. Estavam todos lá. A expectativa era a discussão em torno do Projeto de Lei Complementar 2/2017, que propõe a criação de 100 cargos de Monitor de Educação Infantil, com salário de 937 reais por mês.

Desde a semana passada, professores que fizeram o processo seletivo para ACT estão em pé de guerra com o prefeito Aquiles Costa (PMDB). É de iniciativa dele a criação dos 100 cargos de monitor. Caso aprovado o projeto, a prefeitura não vai precisar convocar muitos ACTs e, consequentemente, deve economizar com a folha de pagamento da Educação, já que ACT recebe mais do que um salário mínimo de remuneração.

Ontem, a pedido da vereadora e presidente da Câmara, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), a consultora em Educação da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), Gilmara da Silva, palestrou por cerca de 20 minutos. Gilmara mostrou que em 2015, o governo municipal gastou 99,99% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de salários para os professores da rede municipal de ensino.

Segundo a consultora da Amfri, o município pode gastar, no mínimo, 60% de todo o recurso do Fundeb para pagar professor. E, no máximo, 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Desde 2015, o município de Penha não consegue usar os recursos do Fundeb para outra atividade. A prefeitura usou 99,99% de todo o recurso do Fundeb para pagamento de professor. Em 2016, e em 2017 tivemos quase 15% de aumento no valor do piso. Se o município de Penha mantiver a mesma quantidade de profissionais e for pagar o piso, vai usar 120% dos recursos do Fundeb. E é necessário investimento e educação”, afirmou Gilmara.

Ainda segundo a consultora, Penha tinha um número excessivo de professores trabalhando com crianças de 0 a 3 anos. “Ano passado, Penha tinha 151 professores para 546 crianças de 0 a 3 anos, o que dava 3,61 crianças por adulto. Ou seja, era professor demais”, afirmou. “O correto seria ter 42 professores, o que dá um professor para 13 crianças”, completou.

Foi nítida a decepção de alguns professores ontem, após a palestra de Gilmara. Ex-funcionários do governo anterior deixaram a Câmara depois da apresentação da consultora da Amfri. O vereador Silas Antonietti (PSD), da oposição, afirmou que as palavras de Gilmara foram importantes por conter uma base técnica. “Era isso que faltava para que nós, vereadores, tivéssemos o entendimento sobre esse projeto dos monitores”, falou o vereador.

Ele e os vereadores Jesuel “Juju” Capela (PSDB), Joaquim Costa (PP) e Professora Regiane (PMDB) re reúnem hoje na Comissão de Assuntos Gerais da Câmara para avaliar este projeto. Silas antecipou que pretende apresentar uma emenda ao projeto, mas quer discutir com os colegas e preferiu não informar o teor da emenda.

A participação de Gilmara ontem na sessão da Câmara garantiu um pouco de fôlego para o prefeito. Amanhã, às 19h, tem a audiência pública convocada pela presidente Juraci para a discussão do projeto com os professores e a sociedade.