Raffael do Prado
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A polêmica em torno do projeto de lei complementar 2/2017, que propõe a criação de 100 cargos de Monitor de Educação Infantil, tem sido uma dor de cabeça para o prefeito Aquiles Costa (PMDB). Assim que a iniciativa chegou à Câmara, as reações ao projeto começaram a pipocar nas redes sociais. Em maior proporção foram as críticas. E não, não foram somente de professores e professoras ligados ao PSDB ou simpatizantes do ex-prefeito. Pelo menos quatro grupos de WhatsApp formado por professores e professoras estão circulando mensagens de pouco apreço ao prefeito Aquiles. Muitas de gente que fez campanha para ele, “acreditando na mudança”.
Mas, convenhamos: se o projeto dos 100 cargos de monitor propõe uma ruptura ao modelo antes praticado, isso por si só já não demonstra uma mudança? Claro que sim. A medida dessa mudança, entretanto, é que foi mal calculada lá no gabinete do prefeito.
Se aprovado o projeto, os 100 monitores vão trabalhar 30 horas semanais e receber um salário mínimo (937 reais) de remuneração. Cem monitores representam 100 professores ACTs a menos na rede. Portanto, 100 desempregados.
Pelos cálculos do prefeito, os 100 monitores vão representar economia, uma vez que a remuneração é bem inferior a de um professor ACT. Com a contenção de gastos, o prefeito poderá construir mais creches, como disse a um grupo de pais em reunião na Escola de Educação Básica Rubens João de Souza, na semana que passou.
Para os professores, as reuniões que o prefeito promoveu semana passada tiveram apenas uma finalidade: jogar os pais contra os educadores. E foi o que aconteceu. Basta passear pelo Facebook de algumas figuras para se assustar com os comentários ofensivos. Alguns, inclusive, foram curtidos por um vereador da base do governo. O mesmo que apareceu um dia antes à mesa com o prefeito fazendo cara de quem estava preocupado com a situação. Só que não.
Os quatro vereadores de oposição, Jesuel “Juju” Capela (PSDB), Joaquim Costa (PP), Luizinho Américo (PSDB) e Silas Antonietti (PSD) estão a semana toda tentando negociar com o prefeito uma alternativa: passar pra 50 o número de cargos de monitores, deixando as outras 50 para distribuir entre os ACTs do último processo seletivo. A única coisa que ouviram do prefeito foi um pedido de que analisassem “logo” o projeto dos 100 cargos para que fosse votado na sessão de amanhã da Câmara.
Ouvidos pelo Notícias de Penha, Juju e Silas garantiram que o PLC 2/2017 só será avaliado pela Comissão de Assuntos Gerais na terça-feira, 14. Ambos fazem parte da comissão. Se passar por eles, entra em votação na segunda, dia 20.
Interessante notar o silêncio da professora Juraci, presidente da Câmara. Sugiro que você, leitor, dê uma passada pelo canal da Câmara no Youtube e reveja os pronunciamentos de Juraci de 2015 até 2016. Para ela, pelo menos naquele tempo, a defesa dos professores era prioridade.
As aulas recomeçam amanhã e o horário das creches será o mesmo do ano passado. Até que o projeto dos 100 monitores seja discutido e votado pelos vereadores, a Secretaria de Educação começou a convocar os ACTs aprovados no processo seletivo para as vagas da educação infantil.
Se o projeto dos 100 cargos de monitor for aprovado, o que será feito com esses ACTs convocados às pressas? Serão exonerados?
