ATUALIZAÇÃO!
Prefeitura emite nota oficial sobre as demissões. Confira:
A Prefeitura de Penha esclarece os recentes boatos que cercaram a decisão administrativa natural de exoneração ao final de uma gestão. De acordo com o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) – cujo mandato se encerra no dia 31 de dezembro – as demissões nas Secretarias Municipais ocorreriam independentemente do resultado nas eleições municipais do último dia 2 de outubro. “Um novo governo viria, junto de uma nova equipe”, disse.
“Qualquer que fosse o resultado das eleições, todos os meus cargos de confiança seriam exonerados. Esse é um processo absolutamente normal. Quando eu assumi a Prefeitura em 2008, após um governo do PMDB, a situação administrativa era a mesma: cargos de confiança exonerados e a Prefeitura funcionando com sua equipe concursada. Apenas tomei a decisão com certa antecedência para reorganizar as contas públicas”, ressaltou Evandro.
Na área da Saúde, o prefeito ressalta que todas as sete Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estão funcionando com suas equipes médicas normais, o Pronto Atendimento 24 Horas segue funcionando normalmente, assim como o Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (NAM), Centro de Fisioterapia (Cefir), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e o Transporte de Pacientes para outras cidades. “Todos os serviços seguem em funcionamento”, afirmou o prefeito.
A pasta da Saúde, contudo, enfrentou problemas com fornecedores de produtos médicos/hospitalares e também de alguns remédios. De acordo com a Secretaria de Saúde e Administração, a questão será resolvida em no máximo dez dias. Recursos judiciais em processos licitatórios e recusa de entrega de medicamentos por empresas vencedoras de licitações causaram o atraso.
Na área de Educação, as demissões também atingiram os profissionais contratados de forma temporária. Suas ausências serão supridas pelos professores concursados, com adição legal de horas à jornada diária de trabalho. “Todas as nossas escolas e creches seguirão com seu cronograma normal de funcionamento. Fomos o governo que mais abriu vagas na Rede Municipal de Ensino e honraremos com nosso compromisso até o último dia de mandato”, reforçou Evandro.
“Os vereadores de oposição estão criando um fato político para se promoverem. Não é nada disso que estão falando. Esse é um processo administrativo completamente normal e que faz parte da transição de governo. Os serviços públicos continuam sendo oferecidos e se houver uma demanda suprimida, alguns cargos serão repostos. Nossa administração elevou a oferta de todos os serviços públicos e honraremos com eles até o último dia do nosso mandato”, finalizou Evandro.
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Estava programada para hoje, quinta-feira, uma manifestação de professores em frente à Câmara de Vereadores de Penha. O berreiro seria contra as demissões dos ACTs, informados terça-feira pelas diretoras de escolas e creches de que hoje teriam que procurar o RH da prefeitura para assinar a rescisão. Normalmente, o contrato dos ACTs segue até 15 de dezembro, mas como 2016 é ano de eleição e o comando da prefeitura de Penha vai mudar, a normalidade passa longe.
Terça-feira, as diretoras participaram de uma reunião na Secretaria de Educação e saíram de lá com a missão de informar a alguns professores que eles estavam demitidos e teriam que passar quinta-feira, hoje, no RH da prefeitura para assinar a rescisão. Algumas professoras foram exoneradas pelo WhatsApp e outras pelo Facebook. A indignação foi geral.
Logo após o comunicado, os professores criaram um grupo no WhatsApp. Tive acesso a diversos áudios e aos prints de algumas conversas. Não vou citar o nome de ninguém para não prejudicar os professores. Até ontem à tarde, a manifestação em frente à Câmara era certa. Mas uma mensagem da secretária de Educação, Iolanda de Souza Amaro, melou o berreiro e aumentou a tensão.
As professoras que tinham sido exoneradas estavam sendo convocadas para trabalhar hoje, como se nada tivesse acontecido. “Eu tive que me despedir dos alunos e das minhas colegas na terça. O que a prefeitura está fazendo com a gente é um absurdo. Temos famílias”, comentou uma professora.
Confira a mensagem da secretária Iolanda:
“Boa tarde! As rescisões foram suspensas até segunda ordem. Avisa seus professores para retornarem para a escola. E aguardem novas informações do RH. Abraços.”
O pedido de retorno dos professores às escolas aparenta motivação política. Explico: os vereadores Sérgio de Mello (PMDB) e Professora Juraci (PMDB) foram incluídos no grupo dos professores no WhatsApp. Em um dos áudios, Sérgio diz que está ao lado das professoras e que fará o possível para ajudá-las. A advogada do PMDB, Samantha de Andrade, foi colocada à disposição dos profes. O PMDB encontrou uma oportunidade de atacar a prefeitura e deve seguir com força total nessa confusão.
Sérgio disse, no grupo do WhatsApp, que irá hoje ao Ministério Público denunciar a situação e pedir que o MP intervenha no caso. Ele pediu também que as professoras estejam na sessão da Câmara, segunda-feira à noite. O vereador prometeu falar sobre o caso na tribuna da Casa.
Essa movimentação dos vereadores do PMDB deve ter incomodado o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB). Muitas professoras do grupo fizeram campanha para o candidato do governo, Júlio Lanches (DEM), e querem continuar empregadas.
As demissões já eram esperadas desde a derrota do prefeito na eleição de 2 de outubro. Ele não conseguiu emplacar o Júlio e agora corre para pagar as contas da prefeitura para entregá-la ao prefeito eleito, Aquiles Costa (PMDB).
A batata tá assando!
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Raffael do Prado
raffajornal@hotmail.com
